Super-Conselheiro
O Conselheiro que resolve
- É o Assistente Social?
- Não!
- É o Psicólogo?
- Não!
- É o Psicólogo?
- Não
- É o Juiz?
- Não
- Então quem é ele?
- Eu sou o Super-Conselheiro Tutelar.
- É o Juiz?
- Não
- Então quem é ele?
- Eu sou o Super-Conselheiro Tutelar.
Parece engraçado mais isso acontece com mais frequência do que imagina.
Lembro de ter lido uma vez um artigo sobre o
Super-Conselheiro, se não me falhe a memória do ex-conselheiro Luciano Betiate que abordava este tema.
O que é o
Super-Conselheiro?
Como identificar o
Super-Conselheiro?
O Super-Conselheiro
é aquele que resolve tudo que a população vem procurar no conselho tutelar.
É aquele que se ver
um bandido com uma criança de refém acredita que tem que ir lá fazer a
negociação;
Parece ser absurdo
mais isso acontece com a maior frequência nos Conselhos Tutelares.
As vezes não é por
mau que o conselheiro tutelar tenta fazer tudo, pois ele vem da comunidade,
mora na comunidade e quer ajudar a comunidade e em grande parte não conhece
suas atribuições como Conselheiro.
Já cansei de ouvir
conselheiros tutelares dizendo: - Se eu faço e dá certo porque não continuar.
Já cheguei a ouvir
relatos de um conselheiro que foi até em presídio colher depoimento de um homem
porque o Juiz da Vara da Infância havia pedido relatório sobre o que o genitor
dizia sobre a situação que encontrava-se seu filho.
O pior de tudo é
que o conselheiro ainda assim, respondeu dizendo que foi no presídio colheu o
depoimento e a situação foi resolvida! Para ele isso é o correto, e a pessoa
que procurou ele naquele dia precisando dele para exercer sua atribuição e não
o encontrou?
Como identificar o
Super-Conselheiro, lógico que você não vai até o Conselho Tutelar e vai
encontrar um homem com uma cueca por cima das calças tão pouco uma mulher com a
calçola por cima da roupa.
O Super-Conselheiro
é aquele que tenta resolver de tudo.
Ele passa a
requisitar 2ª via de certidão de nascimento porque achou que a certidão de
nascimento está em mau estado, ao invés de esclarecer sobre a Lei Federal
6.015/73 que Dispões sobre os Registros Públicos e Gratuidade de documentos aos
que não podem pagar.
Ele passa a fazer
“vaquinha/rateio” com os demais conselheiros ou funcionários ou até mesmo
compra cesta básica para fornecer para população ao invés de orientar a família
a procurar o serviço social da região.
Ele passa a sentar
com o adolescente depois com os pais escuta a família e resolve acordar
horários que o adolescente pode ficar na rua e o que fazer em casa, ao invés de
orientar a procurar o serviço social que dispões de programas de acompanhamento
familiar.
Ele notifica a
vitima de abuso sexual e quer saber de detalhes do ocorrido para criar seu
relatório e sai dando conselhos à família ao invés de orientar a família a
procurar um psicólogo.
Ele da a guarda
para um ou para outros sob o tão polemico “Termo de Guarda” ou “Termo de
Responsabilidade” ao invés de orientar constituir um advogado para entrar com
ações de guarda ou fixação de guarda.
Ele escuta o pai e
a mãe da criança que estão separados, em seguida determina os dias de visita e
valores de pensão a serem pagos, ao invés de orientar a procurar a justiça.
Ou seja, o Super-Conselheiro é aquele que assume a função do
Psicólogo, do Assistente Social, do Médico, do Delegado, do Juiz e ás vezes até
do Bicho Papão, dando uma “pressão” na criança/adolescente para a mãe/pai ficar
contente com seu atendimento.
O Super-Conselheiro é extremamente prejudicial não só para o
Conselheiro Tutelar que assume esta identidade, mais para o Conselho Tutelar no
geral.
Quando o Conselho Tutelar passa a ser reconhecido como Setor
de Assistência Social, Psicológico, Cartório de Registro etc... a população deixa
de saber onde de fato procurar seus direitos e o Conselheiro Tutelar acaba
usurpando a função dos outros profissionais e em contra partida se atrela em
atribuições que não são suas e não da conta do que realmente tem que dar.
Nem todas as crianças e adolescentes o Conselho Tutelar
atende, o Conselho Tutelar só atende crianças e adolescente nas hipóteses do
Artigo 98º e Artigo 105º que está claro nas Atribuições do Conselho Tutelar no
Artigo 136º inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lembre-se, Super-Conselheiro é um grande mal, pois desfigura
a verdadeira face do Conselho Tutelar e prejudica os demais conselheiros que
ali trabalham, pois se um faz porque o outro não pode fazer é o que a população
vai indagar, ai vira bagunça e o Conselho Tutelar passa a ser um setor de
“resolve tudo”.
São Paulo, 28 de Setembro de 2012
Autor: Daniel Crepaldi
Conselheiro Tutelar
